Durante o Ano Novo estarão a funcionar 33 blocos de parto de forma ininterrupta
O Ministério da Saúde, através da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), lançou na segunda-feira, dia 26 de dezembro, a operação “Nascer em Segurança no SNS” – Ano Novo, com o objetivo de continuar a promover a segurança e confiança de grávidas e profissionais de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), no âmbito do fim-de-semana de final do ano.
Das 08h00 do dia 23 às 08h00 do dia 26 de dezembro, período da primeira fase da operação “Nascer em segurança no SNS”, não se registaram alterações ao plano apresentado, com os 29 blocos de parto em atividade a funcionar de forma ininterrupta. Não foram registadas intercorrências, tendo a rede do SNS assegurado uma resposta articulada a todas as utentes que recorreram aos serviços de saúde. Durante a operação de Natal nasceram 366 bebés no SNS.
Portugal evidencia-se no panorama internacional pelas conquistas alcançadas em alguns indicadores de saúde ao longo dos últimos 40 anos, nomeadamente uma das mais baixas taxas de mortalidade perinatal do mundo. Tal realidade apenas foi possível graças à existência de um Serviço Nacional de Saúde que privilegiou, desde sempre, a segurança dos cuidados prestados às grávidas e crianças face ao número de locais onde, no passado, era aceitável a realização de partos.
Pelo impacto direto que tem nas grávidas, recém-nascidos e suas famílias, a rede de serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia merece atenção prioritária, sendo essencial salvaguardar os princípios da equidade, qualidade, prontidão, humanização e previsibilidade dos cuidados prestados no SNS.
O reforço do trabalho em rede entre as equipas de instituições hospitalares e dos cuidados de saúde primários, assim como o planeamento estratégico atempado da resposta, é uma das missões centrais da nova Direção Executiva do SNS, organismo responsável por estabelecer a estratégia adequada para assegurar uma cultura de previsibilidade, segurança e confiança na utilização dos serviços de saúde, bem como uma utilização que maximize os recursos disponíveis e induza um melhor planeamento.
Tendo sido identificadas contingências à plenitude de funcionamento da rede de maternidades no período de Natal e Ano Novo, e de acordo com as recomendações da Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos, constituída pelo Despacho n.º 7788/2022, de 17 de junho, foi organizada uma resposta articulada a nível regional para este período, garantindo-se a prestação de informação de forma proativa à população para comunicar as melhores opções em saúde.
Foram ouvidos os Conselhos de Administração dos Hospitais, as direções dos respetivos serviços de Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria e Anestesiologia, as Administrações Regionais de Saúde, I.P., e o Instituto Nacional de Emergência Médica.
Reitera-se a importância de, antes do recurso a unidades de saúde, contactar previamente o SNS 24 (808 24 24 24). Em situações de emergência, o contacto deve ser feito diretamente para o 112.
Neste contexto, divulga-se segunda-feira, dia 26 de dezembro, a organização da rede de obstetrícia para o período de Ano Novo, das 08h00 do dia 30 de dezembro de 2022 às 08h00 do dia 2 de janeiro de 2023, em que estarão a funcionar 33 blocos de parto de forma ininterrupta.
Os resultados deste plano estratégico serão avaliados pela DE-SNS e irão informar as decisões seguintes, nomeadamente o funcionamento desta rede de referenciação no primeiro trimestre de 2023.
Informação útil para o período do final do ano
Região Norte – todos os 13 blocos de parto irão funcionar de forma ininterrupta:
- Bragança – Unidade Local de Saúde do Nordeste (ULSNE)
- Vila Real, Hospital de S. Pedro – Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD)
- Viana do Castelo, Hospital de Santa Luzia – Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM)
- Braga – Hospital de Braga (HB)
- Guimarães – Hospital da Senhora da Oliveira de Guimarães (HSOG)
- Vila Nova de Famalicão – Centro Hospitalar do Médio Ave (CHMA)
- Póvoa de Varzim – Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/ Vila do Conde (CHPV/VC)
- Matosinhos, Hospital Pedro Hispano – Unidade Local de Saúde de Matosinhos (ULSM)
- Penafiel, Hospital Padre Américo – Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (CHTS)
- Porto – Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ)
- Porto – Centro Hospitalar Universitário do Porto (CHUP)
- Vila Nova de Gaia – Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/ Espinho (CHVNG/E)
- Santa Maria da Feira, Hospital de São Sebastião – Centro Hospital de Entre o Douro e Vouga (CHEDV)
Região Centro – todos os 7 blocos de parto irão funcionar de forma ininterrupta:
- Aveiro, Hospital Infante D. Pedro – Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV)
- Coimbra – Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (CHUC)
- Viseu, Hospital de São Teotónio – Centro Hospitalar Tondela Viseu (CHTV)
- Leiria, Hospital de Santo André – Centro Hospitalar de Leiria (CHL)
- Guarda, Hospital Sousa Martins – Unidade Local de Saúde da Guarda (ULSG)
- Castelo Branco, Hospital Amato Lusitano – Unidade Local de Saúde de Castelo Branco (ULSCB)
- Covilhã, Hospital Pêro da Covilhã – Centro Hospitalar Universitário Cova Beira (CHUCB)
Região de Lisboa e Vale do Tejo:
- O Hospital Distrital de Santarém, E.P.E. e o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. (Unidades de Abrantes), funcionam de forma ininterrupta no acesso aos Serviços de Urgência de Ginecologia e Obstetrícia. Nesta área, apenas o Centro Hospitalar do Oeste, E.P.E. (Unidade das Caldas da Rainha) possui constrangimentos (ver infografia).
- O Hospital Garcia de Horta, E.P.E. (Almada) e o Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. (Hospital de São Bernardo), funcionam de forma ininterrupta no acesso aos Serviços de Urgência de Ginecologia e Obstetrícia. Nesta área, apenas o Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, E.P.E. (Barreiro, Hospital de Nossa Senhora do Rosário) terá constrangimentos (ver infografia).
- O Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E.P.E. (Hospital de Santa Maria), o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central E.P.E. (Maternidade Alfredo da Costa), o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E. (Hospital S. Francisco de Xavier), o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E.P.E (Amadora- Sintra), o Hospital de Vila Franca de Xira, E.P.E. e o Hospital de Cascais, cooperam e partilham recursos no sentido de garantir o acesso ininterrupto a seis Serviços de Urgência de Ginecologia e Obstetrícia e aos Serviços/Unidades de Neonatologia. Nesta área, apenas o Hospital Beatriz Ângelo, E.P.E. (Loures) terá constrangimentos (ver infografia).
Região do Alentejo – dois blocos de parto a funcionar de forma ininterrupta e apenas Beja terá constrangimentos:
- Portalegre, Hospital Dr. José Maria Grande – Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA)
- Évora – Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE)
- Beja, Hospital José Joaquim Fernandes – Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) – com constrangimentos (ver infografia)
Região do Algarve – um bloco de parto a funcionar de forma ininterrupta e outro com constrangimentos:
- Faro – Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA)
- Portimão – Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) – com constrangimentos (ver infografia)